Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

MEC divulga lista de cursos jurídicos que sofrerão supervisão

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

Justiça condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Justiça determina imediata internação de Champinha

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

Decisão autoriza pagamento em dinheiro de licença-prêmio não usufruída

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Nota à imprensa - STF

TJ consegue estender isenção de ICMS

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

Considerações sobre o projeto de Lei 6.541/2005 - que regula o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas - FGET.

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa. Autor dos livros: Manual Prático de Direito do Trabalho, Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, www.jurua.com.br. Professor universitário.