Penal. Recurso em sentido estrito. Circulação de moeda falsa. Princípio da insignificância. Recebimento da denúncia.

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência.

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.

Liquidação da sentença sem observância da coisa julgada. Manutenção da sentença.

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.

Majoração da tarifa de transporte coletivo. Antecipação de tutela

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

Tortura ainda é 'problema sério' no Brasil, diz ONG

Partidos admitem desistir do aumento de 91% a parlamentares

Direito Penal: sugestão de conceito⁽¹⁾

Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Presidente da JARI em Vitória da Conquista/BA.

Nulidade da execução. Comprovada nos autos a inexistência de bens do principal devedor, passíveis de penhora, tem-se por esgotados os meios para a realização de cobrança do primeiro executado.

Habeas corpus liberatório com pedido liminar. Paciente preso em flagrante como incurso no art. 12 da Lei nº 6.368/76. Alegação de excesso de prazo para oferecimento da denúncia.

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

Agravo de instrumento. Desprovido auxílio-doença. Prescrição. Suspensão. Não-ocorrência

TJ manda banco devolver a aposentados parcelas pagas por imóvel

Liminar garante liberdade a líder do MST

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

Moral em Frangalhos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light