Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

TST mantém decisão favorável a engenheiros da Embraer

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

TST garante reintegração de empregado soropositivo

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

Ação de empresa contra concessionária de energia elétrica deve ser julgada por Juízo Cível

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

CEF fica isenta de responder pelos valores das sobras de metais preciosos de Serra Pelada

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

Inexistindo nos embargos os vícios indigitados, não merecem eles provimento

STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos

A ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, auditora fiscal aposentada Norma Regina Emílio Cunha, continua encarcerada na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Foi o que decidiu o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, ao indeferir pedido de liminar em habeas-corpus, no qual a advogada Maristela Bacco reclamava a liberdade provisória da ré.

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

Empresas que vendem para a Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins

Para efeitos fiscais, a venda de mercadorias para estabelecimentos da Zona Franca de Manaus equivale a uma exportação de produto brasileiro para o estrangeiro.