Seguradora indeniza dono de caminhão

Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação

Decreto nº 6.248, de 25 de outubro de 2007.

Regulamenta o art. 12, § 4º, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Agressão física perpetrada por condômino. Ausência dos requisitos da responsabilidade civil.

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

Execução fiscal. Fraude à execução configurada. Alienação do bem posterior à citação do devedor. Conclusões da corte de origem. Súmula 7/STJ.

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Marcas. "top cream" e "top crem". Similaridade gráfico-fonética. Indústria alimentícia. Afinidade mercadológica. Anterioridade.