Crime de falsidade ideológica. Fraude denominada "uva papel". Alegação de afronta a dispositivos constitucionais.

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

OAB-SP divulga nota contra MP 258

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

A formação do processo nas ações reipersecutórias multitudinárias: A citação de réus inominados na petição inicial

Adriano Stanley Rocha Souza é Mestre e Doutor em Direito Processual pela PUC MINAS, professor de Direito Civil da PUC MINAS e da Faculdade de Direito de Sete Lagoas. Advogado militante.

Questões de Direito Processual Civil

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

MP 232 foi editada de forma arrogante por governo, diz Busato

TST conclui julgamento de recurso envolvendo Atlético e Ramon

Agravo Regimental em Ação Cautelar Incidental a Ação Rescisória.

Rayfran depõe e confessa ter disparado contra freira

TST reconhece vínculo de emprego entre diarista e empresa

A diarista que durante anos presta serviços de limpeza em escritório de empresa comercial, ainda que seja apenas um dia da semana, tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.

Direito Civil. Contrato de Seguro.

DIREITO CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. COBRANÇA DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DE MERCADO DO BEM SEGURADO E O MONTANTE FIXADO NA APÓLICE.

Acordo - Coisa Julgada - INSS

Caso Sanepar e Dominó Holdings S/A está na pauta da Segunda Turma do STJ

Medida Cautelar Inominada - Representação de Pessoa Jurídica

MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - REPRESENTAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA - AUSÊNCIA DE CONTRATO SOCIAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO.

Metalúrgico preso transportando armas para MST será reintegrado

Nesse caso não há como aplicar-se a demissão por justa causa prevista na CLT (artigo 482) por incontinência de conduta ou mau procedimento do empregado.

Senadores dizem que socorro financeiro para a mídia deve ser amplo e sem privilégios

O presidente da CE, senador Osmar Dias (PDT-PR), disse que a chegada do documento é imprescindível para que os senadores possam formar opinião sobre se a linha de crédito vai atender aos interesses do país.

Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça

Confira a programação completa do 4º Congresso Brasileiro sobre Administração da Justiça.