Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

MP suspeita que Edílson apostava nas partidas que dirigia

Mantida desqualificação da Bioamazônia como organização social

Transmissão de filme em horário impróprio, segundo portaria do Ministério da Justiça.

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Associação de moradores consegue reformar decisão do TJMT que beneficiava construtora

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

Recurso - É tranqüilo o entendimento de que a apelação contra sentença que julgou embargos à ação monitória deve ser recebida no duplo efeito - Apelação interposta somente por um dos embargantes.

Condenação por crime previsto no art. 10, § 3º, inc. IV, da Lei nº 9.437/1997. Pleito de afastamento de qualificadora. Publicação da lei nº 10.826/2003.

Contrato de prestação de serviço de recreação infantil.

A Terrível Falta de Lideranças

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Primeira Turma rejeita recurso do Ministério Público sobre caso Varig

Acordo coletivo torna porto de Santos mais competitivo

Publicada Resolução do CJF sobre certificação digital

Foi publicada no Diário Oficial de hoje (19) a Resolução CJF nº. 397, assinada pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.

Pedido de vista interrompe julgamento do crédito-prêmio do IPI

MP pode propor ação civil pública para anular sentença quando faltou citação de litisconsorte

É perfeitamente possível a proposição de uma ação civil pública para pedir a declaração de nulidade de sentença por falta de litisconsorte passivo necessário, nos casos em que o tempo para interpor ação rescisória já se esgotou.

Reforma da Previdência Social. Razão e Emoção

Odonel Urbano Gonçales, advogado, é autor dos livros Manual de Direto do Trabalho, Direito do Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Direito Processual do Trabalho para Concursos, publicados pela Editora Atlas S/A.