Aprovada na CCJ ampliação da segurança para juízes em situação de risco

Projeto visa oferecer proteção aos magistrados que estiverem sofrendo ameaça que atuam em julgamentos envolvendo organizações criminosas

TST divulga nota oficial sobre a reforma do Judiciário

Cerceamento de defesa. Revelia e confissão ficta.

Decisão moldada à Súmula de jurisprudência uniforme do TST.

Donas de casa pedem verba para aposentadoria no Orçamento

Justiça estadual é apta para fazer translado de registro de filhos nascidos no exterior

Demandas sindicais competem à Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho é o órgão competente para analisar pedido de indenização por danos morais e materiais movida por um ex-diretor sindical contra o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar no Distrito Federal

CCJ aprova novos cargos na Justiça do Trabalho de SP

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

Emendas ao Regimento Interno do TJRS são publicadas hoje

Condomínio Edilício

É possível averbar o tempo de contribuição sem utilizar remuneração para efeitos de média?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Sancionada lei que garante a herdeiros exploração de serviços de táxi

Sanção visa amparar os familiares dos taxistas, em caso de morte ou acidente do detentor da licença

Mantida exigência de idoneidade moral e reputação ilibada para os candidatos em 2010

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Comissão especial deve votar PEC da autonomia funcional da AGU

O texto original da PEC pretendia, por exemplo, incumbir à Advocacia-Geral da União o controle interno dos atos da administração pública direta

Supremo extingue processo que questionava o fim da verticalização

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

TJ mantém suspensa distribuição imediata de recursos