Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Mantida decisão que considerou taxa de incêndio do DF inconstitucional

Responsabilidade tributária alcança sócio-gerente que liquidou irregularmente sociedade

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem