OAB-PB propõe redução de 60% de custas judiciais

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

DNIT terá que devolver valor da multa cobrada ilegalmente

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Anatel suspende, de novo, linha 0800

Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

Sócio e contador da Daslu são libertados

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes