Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano

Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

Novidades no trânsito: "engates"

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

BC joga água fria no PAC

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Lula toma posse e defende reforma política

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Em fato raro, Alckmin recebe menos votos do que no 1º turno

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista