Cerca de 24.000 remédios vão ficar mais caros

O consumidor paga mais caro cerca de 24.000 medicamentos a partir do próximo dia 9.

2ª Turma: entidade beneficente está isenta da cobrança de IPTU e ISS

TRF anula sentença que indeferiu, sem prova pericial, pedido de isenção do IR

TRF 2ª Região

Bradesco desiste de recursos no STJ

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

Multa e tributo se equiparam para efeito de cobrança do crédito tributário

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

'Não há hipóteses', diz Lula sobre rumores

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Entregador condenado por tentar matar empresário

Aéreas prometem ressarcir passageiros prejudicados, diz Procon