Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Tributário. Taxa de limpeza pública do município de Belo Horizonte. Lei municipal 5.641/89. Inconstitucionalidade.

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

Micro empresa tem direito a dupla visita antes de ser multada por fiscalização trabalhista

Conta de liquidação. Erro no cálculo elaborado pela contadoria. Desobediência aos comandos da coisa julgada.

Resolução nº 231, de 15/03/07

CONTRAN. Estabelece o Sistema de Placas de Identificação de Veículos.

TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Juiz permite andamento de processo sobre acidente da Gol

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

Multa de trânsito. Necessidade de defesa prévia. Fundamentação deficiente. Súmula nº 284/STF. Ausência de prequestionamento. Dissídio pretoriano. Não-comprovação.

Incra cede e vai à Justiça para assentar famílias