2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Procurador-geral pode contestar reajuste

Mais da metade de inscritos reprova no exame da OAB-ES

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Estudante de 18 anos toma posse como prefeito nos EUA

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

Daiane dos Santos fica em 5º lugar

15 pontos e dicas importantes sobre o Inventário Extrajudicial com base nas regras mais recentes do NCN/2023 do Rio de Janeiro

O Inventário Extrajudicial é uma ferramenta muito importante posta à disposição da Sociedade, originado da Lei 11.441/2007.

Fundamentos jurídicos e políticos para o impeachment da presidente Dilma Rousseff - Questões

O presente artigo discorre sobre os fundamentos jurídicos e políticos para o impeachment da presidente Dilma Rousseff

Dentista vai a júri por feminicídio

Os fatos e fundamentos foram descritos pelo Parquet na denúncia e seus aditamentos (fls.02/02J), os quais adoto como parte integrante do presente relatório.

Penal. Crime contra a ordem econômica.

Artigo 4º da lei nº 8.137/90. Competência. Justiça federal.

Bancos são condenados em razão de transações fraudulentas através do Pix

Nos últimos dias, dois casos levados à Justiça foram decididos em favor dos clientes, condenando o banco a indenizar, inclusive por danos morais.

Passageira que fraturou coluna após queda em ônibus deve ser indenizada

Ela receberá 15 mil a título de danos morais e R$ 3.212,18 a título de danos materiais.

Empresa de engenharia é responsabilizada por alagamento em imóvel residencial

A ré foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil, para cada um dos moradores, a título de danos morais, bem como ao pagamento do total de R$ 56.500,00, pelos danos materiais.