Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Indenização. Acidente de trânsito. Ferimentos na primeira autora e morte da filha da segunda autora.

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Segunda Turma nega a peritos criminais equiparação com os delegados da PF

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia

Exposição comemorativa dos 15 anos de trajetória do STJ começa na segunda (22)

O Superior Tribunal de Justiça inaugura na próxima segunda-feira (22) a exposição permanente "Espaço Memória e Ação".

Comissão aprova projeto de lei que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Novacap é condenada a indenizar motorista que teve veículo danificado por buraco na via

A decisão fixou a quantia de R$ 1.700,00, por danos materiais.

Adquiri o imóvel através de Cessão de Direitos Hereditários. Posso regularizar via Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

A análise prévia de todos os detalhes do caso de regularização imobiliária é imprescindível para a adoção da melhor alternativa para sua consecução.

Pessoa com doença de Crohn garante direito a medicamento via Sistema Único de Saúde

O Colegiado acompanhou o voto do relator.

Debate expõe como empresas vão lidar com PIS/COFINS em 9/3, 16h30, via Zoom (ABAT)

Debate expõe como empresas vão lidar com PIS/COFINS em 9/3, 16h30, via Zoom.

Tenho Promessa de Cessão de Direitos. É possível regularizar via Usucapião ou somente por Adjudicação Compulsória?

oneroso e demorado, pela via judicial (como uma ação judicial de adjudicação compulsória, por exemplo).

Julgamento do CARF oferece importante precedente sobre amortização de ágio envolvendo a Via Varejo

A decisão trouxe a suspensão de autuações milionárias a que a Via Varejo havia sido submetida após a realização de operações entre 2011 e 2013.