Home- busca: Segundo Turno
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 16:30
TJ nega pedido de nulidade de demissões
Segundo os servidores, as demissões foram motivadas por todos terem aderido à greve a partir 14 de
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 18:00
Corte garante pagamento de verbas atrasadas a servidor
Segundo a decisão, o argumento de nulidade do contrato de trabalho, pelo fato de não ter ocorrido
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 16:20
Banco terá que indenizar cliente por erro de caixa eletrônico
Segundo a cliente, sua filha realizou, com autorização, um saque no valor de R$ 40. O lançamento
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 20:09
Decreto legislativo que autoriza a construção de Belo Monte é considerado válido pelo TRF
Segundo a relatora, o fato de a oitiva das comunidades indígenas afetadas ter sido feita por órgãos
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 16:00
Empresa de transporte coletivo interestadual deve garantir transporte gratuito a idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos
Segundo o MPF, a Paraibuna Transportes S/A não estava cumprindo as determinações do Estatuto do
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 17:46
Projeto quer regulamentar guarda de animais de estimação após divórcio
Segundo o texto, quando não houver acordo, caberá ao juiz definir a guarda conforme o ambiente
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 15:10
Para Sexta Turma, habeas corpus não pode ser usado como super recurso
de reclusão, conforme decisão do Júri realizado em outubro de 2010. Segundo a relatora, o pedido
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:25
Limite legal para suspensão do processo e da prescrição tem repercussão geral
Segundo o ministro, a questão em debate apresenta relevância do ponto de vista jurídico, uma vez
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 10:50
Viúva de motorista demitido com cirrose avançada será indenizada
Segundo o Tribunal Regional, mesmo sabendo da enfermidade do empregado a Massakaiser o demitiu
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:19
Recusar cheque sem razão: dano moral
Segundo o relator, ?o ato praticado foi suficiente para causar constrangimento, mal-estar e abalo
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:54
Elemento próprio do crime não serve para aumentar a pena-base
acusados de desviar dinheiro público da prefeitura de Presidente Epitácio,SP. Segundo o relator, não é
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:17
É nula a audiência com testemunhas de acusação sem presença da defesa
Segundo o ministro, a nulidade já ocorreria com a simples ausência dos defensores, mas no caso a
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 12:31
Penhora em dinheiro não pode extrapolar valor da condenação para atender a outras execuções
Segundo o ministro, apesar de o ato coator comportar agravo de petição, na forma do artigo 897, ?a
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:55
Pier 21 pode funcionar enquanto aguarda renovação de alvará definitivo
shopping do alvará de funcionamento definitivo. Segundo o colegiado, a proibição de o Pier 21
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 18:14
Acúmulo legal de cargos públicos não tem limite de horas semanais
primeiro tem jornada de 40 horas semanais e o segundo, de 24 horas semanais. Ela alegou que os dois
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 13:29
TJSP mantém condenação de prefeitura por danos causados em enchentes
Segundo o relator, houve falha da prefeitura em não providenciar a construção de barragens para
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:59
Mediação garante passagem gratuita para mães de autistas carentes
em Brasília e cidades satélites, como prevê uma lei local. Segundo a juíza, as empresas demonstraram interesse em buscar uma solução pacífica para o conflito
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:21
Artigo 940 do Código Civil não é aplicável em relações de emprego
dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvo se houver prescrição
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:08
STJ nega recurso sobre pedido de exceção de pré-executividade em caso de dívida com a Fazenda Nacional
Segundo o relator, "Falta interesse recursal à recorrente quanto a esse tópico do seu apelo, já que
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 15:59
CNJ recomenda fechamento de unidades de internação em Santa Catarina após denúncia de tortura
maus tratos. Segundo os internos, os monitores fazem dos castigos físicos uma rotina, com o uso de armas de fogo e algemas de pulso e de tornozelos
