TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Hora noturna reduzida é compatível com turnos ininterruptos

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Reserva para deficientes em concurso só vale se percentual resultar em uma vaga inteira

Maria do Rosário Tenório de Freitas conquistou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito a participar da segunda etapa do concurso público realizado pelo Ministério da Agricultura em fevereiro de 2002.

Servidor nega e prova não ter cometido ato de improbidade administrativa

De acordo com os autos, o funcionário recebeu indevida e fraudulentamente, em sua folha de pagamento, valores referentes a gratificação por produtividade

Suspensa publicação de direito de resposta de candidato em revista

Para o ministro do STJ, o conteúdo da matéio traduz o exercício concreto, pelo profissional da imprensa, da liberdade de expressão

TSE acolhe recursos e muda resultado das eleições em duas cidades

Ministros acolheram recursos dos candidatos a prefeito de uma cidade de MG e outra do RJ, alterando o resultado das eleições nestas cidades

Candidatos têm até hoje para fazer propaganda no rádio e na televisão

Com o fim do horário político, as emissoras de rádio e TV poderão voltar a exibir sua programação normal

Aprovada a PEC que dá fim à prática de aposentar juízes que cometem faltas graves

O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.

Negada liminar a policiais militares do RN que querem garantir direito a voto, mesmo quando em serviço

A decisão é do ministro Dias Toffoli.

Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

As propostas de Lula e de Alckmin

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

PGR questiona dispositivo que alterou competência da Justiça trabalhista

Prefeitos evitam reajustar passagem de ônibus em ano eleitoral, revela IBGE

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que as tarifas de ônibus urbanos sofreram uma forte desaceleração na comparação de janeiro a setembro deste ano com o mesmo período do ano passado.

Desapropriação: Precursora do Desenvolvimento do Brasil

pesquisa, com uma análise dos procedimentos de desapropriação segundo o referido decreto.

O poder disciplinar do empregador frente ao combate do uso de drogas e substâncias psicoativas no ambiente de trabalho no âmbito da administração pública- provada

de drogas e substâncias psicoativas no ambiente laboral.Em um segundo momento,demostrar-se-á a

Juíza determina indenização por danos

, o banco a pagar ao mesmo R$ 10 mil por danos morais, corrigidos monetariamente. Segundo a Justiça

Empresa de coleta de lixo é condenada por negligência

morais, à família do coletor de lixo Carlos Dias de Barros, segundo decisão da 12ª Câmara Cível do TJ