Home- busca: Seguridade Social
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:53
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia
a pandemia e a obrigação social de inserir e tornar cada vez mais ativa a participação de PcDs em todos os âmbitos.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 16:43
Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado
, suas relações, ligações e contradições inerentes, para uma interpretação dinâmica do fato social
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:01
Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo
da vida e da liberdade, constituindo a base para a transformação social.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:51
Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC
reincidência criminal, inserindo o reeducando ao convívio social de maneira digna, e por
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 15:27
O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana
espaço geográfico democrático com participação do social e de entes governamentais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 10:56
O Garantismo Constitucional e o risco da Aplicação do Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Interesse Privado como regra absoluta
compreensão do contexto teórico e suas consequências no cenário jurídico e social.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 16:15
Evolução histórica do direito ambiental e responsabilização pelo dano ambiental no direito brasileiro
, em seu aspecto cultural, social e jurídico que, diga-se de passagem, não é algo recente na história
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Maioridade penal: a PEC 33/2012 no Senado Federal
fundamental e de falta de políticas públicas que deem perspectiva de mudança social as crianças e
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Legislação » Geral Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
Instrução Normativa Conjunta nº 629, de 10/03/06.
Seguro Social, na forma do disposto no art. 7º do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:25
COFINS: Como desconstituir decisão do CARF afirmando que a decadência da COFINS é de 10 anos em desrespeito a súmula vinculante oito do STF
Cabe aos operadores do direito agir no sentido de prevalecer a decisão do STF
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Previdência privada. Pretensão formulada desvinculada do extinto contrato de trabalho.
Competência da Justiça Civil Comum.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 17:10
Pedido de reparação por suposta má gestão de plano de previdência é enviado à Justiça Comum
Para a 5ª Turma, o pedido não decorria da relação de trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 16:02
OAB requer ingresso em recurso especial no STJ para reverter diminuição de honorários
A origem do recurso é uma ação previdenciária de aposentadoria rural julgada procedente, na qual os honorários foram fixados em 20% sobre o valor da condenação.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 16:53
Comissão de Defesa das Prerrogativas debate o exercício da advocacia em órgãos públicos
Os pontos debatidos serão enviados para apreciação do Conselho Pleno, órgão máximo de decisão da OAB.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 12:05
Lei que instituiu não cumulatividade da Cofins é constitucional, diz Supremo Tribunal Federal
A decisão, contrária aos contribuintes, evita um impacto nas contas da União estimado em R$ 200 bilhões, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 10:45
Seção vai definir se incidem expurgos sobre reserva de poupança em migração de plano de previdência privada
O STJ julgará recurso que trata de correção monetária sobre verba a ser futuramente restituída a associados que migraram para outro plano de previdência privada
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:58
Proposta prevê ampliação da licença-maternidade em caso de nascimento de bebê prematuro
Relatora acatou substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, que reuniu dois projetos; cada proposta previa um caso de ampliação
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 10:51
Dirigente sindical pretende incorporar adicional noturno pago por mais de 20 anos
O trabalhador alegou, no recurso ao TST, que o Regional, ao negar a incorporação, não apreciou a questão sobre o enfoque de que recebia o adicional por liberalidade do empregador
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:00
Projeto veda incentivo fiscal para discriminação de mulher no trabalho
Proibição valerá para empresa que pagar salário menor a mulheres
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:00
Projeto estabelece que servidor público poderá apreender remédios falsificados
Apreensão se dará quando for constatado iminente potencial de dano à saúde pública
