Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00

Ação anulatória. Auto de infração do Ministério do Trabalho. Validade.

dinâmica do objeto social e finalístico da empresa, qual seja, a prestação de serviços de
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 18:45

INSS propõe reclamação contra juiz de Rondônia que mandou multar procurador federal.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuizou a Reclamação (RCL) 5941, com pedido de liminar
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Partilhas e separações extrajudiciais

escritório RIBEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS, diretor da Câmara Brasil-Portugal Ceará, Diretor Social do Clube do Advogado no Ceara.
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.439, de 29/12/06

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 12:24

A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho

mobilidades oferecidas pela tecnologia. Procedendo, uma breve abordagem ao direito social ao lazer e suas
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00

Os Senadores e o cidadão comum

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 11:24

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

função social da família frente ao desenvolvimento da prole, promovendo assim, sua proteção integral
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:19

Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

, que a propriedade atinja sua função social, nos termos do inciso XXIII do mesmo dispositivo ora
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2016 - 11:42

Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

, que a propriedade atinja sua função social, nos termos do inciso XXIII do mesmo dispositivo ora
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00

Incidente de inconstitucionalidade. Do artigo 45 da Lei nº 8.212, de 1991. Ofensa ao artigo 146, III, b, da Constituição.

Constitucional, processual civil e tributário.
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:23

Pessoas com deficiência e a urgência da inclusão real

O Censo Demográfico de 2022 revela que 14,4 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 16:43

Aposentadoria de empregado com dois vínculos empregatícios deve considerar a soma dos salários de contribuição

O entendimento é do juiz federal substituto Rodrigo Gonçalves de Souza, da 14ª Vara do Juizado Especial Cível, da Seção Judiciária do Estado de Goiás, que julgou procedente um pedido de revisão.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:01

Entidades reconhecidas como beneficentes antes do DL 1.572/77 têm isenção de cota patronal

A entidade protestou, em mandado de segurança contra o ato do ministro, afirmando ser portadora do certificado desde 1974.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:50

Polêmica do voto secreto no STF

voto expresso nos julgamentos do STF. A diversidade social e a transparência da justiça são indispensáveis ao Estado Democrático de Direito.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 12:02

Rescisória deve comprovar que prova nova anterior ao julgamento era desconhecida ou não pôde ser juntada

condenação imposta ao Fundo Único de Previdência Social do Rio de Janeiro para incluir gratificação à viúva de um servidor falecido.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12

Dia da Justiça

transformação social, materializando uma sociedade justa, livre e solidária, sem desigualdades
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:07

Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai

houve abandono material e psicológico. Segundo o Ministério Público, a mãe é alcoólatra e usuária de drogas, e recusou o apoio da assistência social.
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 11:59

Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino

reconstrução social, eis o ordenamento jurídico de um Estado tende a refletir, dentro de um recorte
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:27

Limitação Administrativa em pauta: uma análise contextualizada à luz da realidade do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ

privadas com intuito de melhor atender o interesse público e o bem-estar social, por meio de uma revisão
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:17

Necessária implementação do princípio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

fim sua importância no ordenamento jurídico brasileiro como instrumento de justiça social

Exibindo resultado de 2181 até 2200 de um total de 22761

dinâmica do objeto social e finalístico da empresa, qual seja, a prestação de serviços de

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuizou a Reclamação (RCL) 5941, com pedido de liminar

escritório RIBEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS, diretor da Câmara Brasil-Portugal Ceará, Diretor Social do Clube do Advogado no Ceara.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.

mobilidades oferecidas pela tecnologia. Procedendo, uma breve abordagem ao direito social ao lazer e suas

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

função social da família frente ao desenvolvimento da prole, promovendo assim, sua proteção integral

, que a propriedade atinja sua função social, nos termos do inciso XXIII do mesmo dispositivo ora

, que a propriedade atinja sua função social, nos termos do inciso XXIII do mesmo dispositivo ora

Constitucional, processual civil e tributário.

O Censo Demográfico de 2022 revela que 14,4 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência

O entendimento é do juiz federal substituto Rodrigo Gonçalves de Souza, da 14ª Vara do Juizado Especial Cível, da Seção Judiciária do Estado de Goiás, que julgou procedente um pedido de revisão.

A entidade protestou, em mandado de segurança contra o ato do ministro, afirmando ser portadora do certificado desde 1974.

voto expresso nos julgamentos do STF. A diversidade social e a transparência da justiça são indispensáveis ao Estado Democrático de Direito.

condenação imposta ao Fundo Único de Previdência Social do Rio de Janeiro para incluir gratificação à viúva de um servidor falecido.

transformação social, materializando uma sociedade justa, livre e solidária, sem desigualdades

houve abandono material e psicológico. Segundo o Ministério Público, a mãe é alcoólatra e usuária de drogas, e recusou o apoio da assistência social.

reconstrução social, eis o ordenamento jurídico de um Estado tende a refletir, dentro de um recorte

privadas com intuito de melhor atender o interesse público e o bem-estar social, por meio de uma revisão

fim sua importância no ordenamento jurídico brasileiro como instrumento de justiça social

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