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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 11:58
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 15:11
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 17:36
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 14:45
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:29
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 09:28
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 15:55
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 12:30
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 15:21
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 09:46
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 17:31
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 09:55
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 14:57
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 07:02
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Decreto nº 5.399 de 24 de março de 2005.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 10:30
PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa
A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 09:00
PF prende 12 acusados de fraudar INSS
Escutas telefônicas, filmagens e quebra de sigilos fiscal e bancário embasaram as acusações de corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa e formação de quadrilha, entre outras.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Ilegalidade.

Superveniência de sentença condenatória.
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Array Publicado em 2020-01-10T13:36:46+00:00
Ganhos e perdas na adoção do Contrato Verde Amarelo

O presente artigo discorre sobre o "Contrato Verde e Amarelo".

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