Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Nulidade da execução. Comprovada nos autos a inexistência de bens do principal devedor, passíveis de penhora, tem-se por esgotados os meios para a realização de cobrança do primeiro executado.

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Procedimento deve ser realizado de acordo com cobertura oferecida pelo plano de saúde

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

Prescrição relativa a parcelas de benefícios previdenciários pode ser decretada de ofício

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

O Corretor de Seguros e o Novo Código Civil

Maria Odete Duque Bertasi, que integra da Advocacia Approbato Machado, é especialista em Contratos, atuante em Direito Civil e Processo Civil. É também Diretora Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo.

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 14ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Endividamento no agronegócio pressiona produtores e pedidos de recuperação judicial crescem 45%

Para o especialista, Adriano Bedran, a fragilidade financeira atinge desde pequenos agricultores até grandes grupos do setor

Nova lei incentiva a quitação de dívidas com a Receita Federal

Contribuintes poderão eliminar débitos com redução de juros e possibilidade de parcelamento em até 48 vezes

Usina consegue evitar duplicidade indevida de horas extras a cortador de cana

O tempo gasto na distribuição do eito e na troca de talhão já estava computado na jornada.

Permanência em trator durante abastecimento não caracteriza periculosidade

A exposição ao risco foi considerada eventual.