Avó e tio têm direito à guarda compartilhada

paternos de uma menor tenham a guarda compartilhada da adolescente, que convive com eles há doze anos, desde os quatro meses de vida.

A instituição do júri.

a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

Conectando pessoas

pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor

Sobre heróis e mitos

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor

A Hora de Parar.

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor

Elas...

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O caminho do meio

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Bandeiras da Intolerância

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Ser e Estar

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OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade

da OAB, Roberto Busato, de constituir uma comissão para diagnosticar a carga tributária brasileira e suas implicações sobre a vida do contribuinte.

Medida provisória nº 633, de 26 de Dezembro de 2013

assumir direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH e dá outras providências

PRR-5: mantida condenação de empresários, empregado e advogado por estelionato

contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão acolheu o parecer do Ministério

Suspensa decisão que obrigava o INSS a conceder auxílio-doença sem perícia médica

obrigava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder auxílio-doença a segurada sem perícia

Seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por 30 anos

A renovação terá que respeitar as mesmas bases impostas a princípio, dentro dos parâmetros estabelecidos, sob rico de ofensa ao princípio da boa-fé

Familiares de trabalhador morto por silicose serão indenizados

Seguradora afirmou que não havia cobertura para a doença, cláusula foi considerada abusiva

Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato

Ação de cobrança.

Contrato verbal de prestação de serviços.

Loja é condenada a pagar danos morais à cliente analfabeta

Ela firmou contrato com loja para comprar uma geladeira não tendo condições de ler e compreender o contrato

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado