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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Inafiançabilidade: a genalogia de um equívoco

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.003, de 28/12/06

Regulamenta a arrecadação, a fiscalização e a cobrança da contribuição social do salário-educação
Legislação » Leis Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00

Lei nº 11.343, de 23/08/06

prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:18

CEF não responde por ações em que se discutem contribuições previstas na LC 110

das ações em que se questiona a contribuição social criada pela Lei Complementar 110/2001, destinada
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 15:10

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de ADIs contra medida provisória do setor elétrico

(ADIs) 3090 e 3100, ajuizadas, respectivamente, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00

Decreto nº 4.943, de 30 de Dezembro de 2003.

Altera o Decreto nº 3.142, de 16 de agosto de 1999, que regulamenta a contribuição social do
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:43

A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano

direito, que é uma ciência social com constante necessidade de interpretação, para sua efetiva
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:58

Hans Kelsen e o Direito

e definido em lei e, que as normas jurídicas deveriam ser aplicadas sem a interferência social ou econômica.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2024 - 09:21

O liberalismo e seus limites.

reformismo social. A ideia era blindar direitos invioláveis diante dos dispositivos de dominação
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:34

Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação

deferimento da recuperação seria incompatível com o objetivo de preservar a função social da empresa
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:05

A invisível vira-lata

Infelizmente, a prática política e o contexto social têm favorecido uma concretização empobrecida e
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 11:38

Justiça do Trabalho reconhece nulidade de sentença que condenou empresa cadastrada por equívoco no PJe

no PJe para compor o polo passivo da ação. As empresas possuíam denominação social, CNPJs e endereços distintos.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:28

Comissão aprova projeto que obriga empresa a comunicar doença que exige quarentena

Pelo texto, caso o surto seja reconhecido pela autoridade sanitária, a Previdência Social não
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Maio de 2023 - 11:09

O Feminicídio e a impunidade no Brasil

O feminicídio é um grave problema social que afeta milhares de mulheres no Brasil e no mundo. Trata
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:41

Preso em flagrante por tentativa de feminicídio tem prisão mantida

visar impedir a prática de outros delitos, busca também assegurar o meio social e a própria
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:07

Dia do Folclore

que fazem parte de nossa identificação cultural e social.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 10:45

Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna

sobrenomes – os quais, como regra, são imutáveis e têm a finalidade de identificar, perante o círculo social, a origem familiar da pessoa.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:56

Domada Megera, mas nem tanto

avaliar ao longo do tempo a trajetória da emancipação da mulher na formação social da família. E
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Março de 2021 - 13:35

Advogado trabalhista lança livro nesta quinta-feira, às 17h, no webinar Papo com o IAB

seu trabalho como garantia fundamental: responsabilidade social no trato do meio ambiente de
Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 09:41

Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas

terços do capital social, na função de administrador; e outro, que foi diretor financeiro durante parte

Exibindo resultado de 2661 até 2680 de um total de 26550

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com

Regulamenta a arrecadação, a fiscalização e a cobrança da contribuição social do salário-educação

prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece

das ações em que se questiona a contribuição social criada pela Lei Complementar 110/2001, destinada

(ADIs) 3090 e 3100, ajuizadas, respectivamente, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e

Altera o Decreto nº 3.142, de 16 de agosto de 1999, que regulamenta a contribuição social do

direito, que é uma ciência social com constante necessidade de interpretação, para sua efetiva

e definido em lei e, que as normas jurídicas deveriam ser aplicadas sem a interferência social ou econômica.

reformismo social. A ideia era blindar direitos invioláveis diante dos dispositivos de dominação

deferimento da recuperação seria incompatível com o objetivo de preservar a função social da empresa

Infelizmente, a prática política e o contexto social têm favorecido uma concretização empobrecida e

no PJe para compor o polo passivo da ação. As empresas possuíam denominação social, CNPJs e endereços distintos.

Pelo texto, caso o surto seja reconhecido pela autoridade sanitária, a Previdência Social não

O feminicídio é um grave problema social que afeta milhares de mulheres no Brasil e no mundo. Trata

visar impedir a prática de outros delitos, busca também assegurar o meio social e a própria

que fazem parte de nossa identificação cultural e social.

sobrenomes – os quais, como regra, são imutáveis e têm a finalidade de identificar, perante o círculo social, a origem familiar da pessoa.

avaliar ao longo do tempo a trajetória da emancipação da mulher na formação social da família. E

seu trabalho como garantia fundamental: responsabilidade social no trato do meio ambiente de

terços do capital social, na função de administrador; e outro, que foi diretor financeiro durante parte

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