OAB-MS irá à Procuradoria da União para que advogados trabalhistas recebam honorários do INSS

INSS deve fornecer prótese de mão a segurado que sofreu acidente de trabalho

O produto deve ser igual ou de superior qualidade àquela do atualmente utilizado pelo autor da ação. O Colegiado indeferiu os pedidos de indenização por danos materiais, morais e estéticos contra o INSS.

Motorista condenado por ofensa

Entrou na justiça pedindo o pagamento de indenização por danos morais e psicológicos.

Renan volta a dizer que é inocente

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

Acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária