Dirigente de sindicato de outra base territorial não consegue estabilidade

A Justiça Trabalhista não reconheceu a estabilidade provisória de um dirigente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Curtimento de Couros e Peles de Ivoti (RS), porque a empresa em que trabalhava está estabelecida fora da base territorial da entidade.

Ideologia ou investimento?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

TJ mantém decisão de penhora de imóvel

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros

Identidade física do juiz. Princípio não adotado pelo código de processo penal brasileiro.

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais

Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de mensalidades oriundas de renovação automática de assinatura de revista, com débitos sucessivos em seu cartão de crédito.

Justiça mantém prisão de motorista de Uber acusado de estupro

Para o magistrado, a regular situação de flagrância em que foi surpreendido o autuado torna certa a materialidade delitiva e indica também sua autoria, ambas mencionadas nos relatos colhidos no auto de prisão.

Técnico de enfermagem que gravou passageira em metrô não consegue reverter justa causa

Para a juíza Alice Nogueira e Oliveira Brandão, o desvio de comportamento sexual do homem justifica o rompimento do contrato com o empregador por quebra de confiança.

Mantida decisão que negou indenização por transfusão de sangue contra vontade de paciente

Procedimento necessário devido a quadro grave de saúde.

Direito à privacidade na era digital

O direito à privacidade na era digital é um tema de grande importância e atualidade.

Avanço das mulheres nos escritórios de advocacia segue tendência da sociedade

Por Carla Reis.