Home- busca: Sem Consentimento
Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 10:56
Golpes do CPF: como se proteger e agir diante de fraudes?
Fábio Frederico Rocha, coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, explica o que fazer caso seu documento esteja sendo usado em empréstimos, contas e outros.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:29
Decisões judiciais que anulam cláusula compromissória em contratos tiram das franquias os benefícios da arbitragem, diz membro do IAB
O Judiciário está fechando a porta da arbitragem para a franquia, ao afastar a cláusula compromissória, afirmou a membro da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Alice Moreira Franco, que palestrou no evento Desafios da arbitragem nos contratos de franquia, promovido na entidade nesta terça-feira (8/8).
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 12:36
É verdade que o Código de Normas do Rio de Janeiro permite a venda de imóveis sem a outorga uxória quando necessária?
A venda de imóveis sem a anuência do cônjuge é ato anulável que pode ser feito por Escritura Pública que da mesma forma pode ser registrada.
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2023 - 11:49
Compliance contribui para o sucesso das empresas do setor elétrico
Por Alexandre Pegoraro.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:39
Dia Internacional contra a LGBTfobia: Brasil é o país que mais reporta assassinatos de pessoas trans no mundo
Pesquisa do Trans Murder Monitoring (TMM) traz que do total de 4.639 assassinatos catalogados entre 2008 e setembro de 2022 em todo mundo, 37,5% ocorreram no Brasil, enquanto que o México tem 14% e o EUA 8%.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2023 - 16:58
Especialista alerta sobre ChatGPT esbarrarem na Lei de Proteção de Dados
Advogado Ricardo Maranhão explica como a LGPD funciona nos programas de inteligência artificial.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 11:35
Filmar mulheres com câmera escondida pode dar demissão por conduta escandalosa, decide Primeira Turma
Para a Primeira Turma o servidor público que usa câmera escondida para filmar servidoras, funcionárias terceirizadas ou alunas em situações íntimas pode ser demitido pela prática de conduta escandalosa na repartição, como previsto no artigo 132, inciso V, da Lei 8.112/1990.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:42
Como obter seu histórico de imigração nos EUA
Por Mara Pessoni - Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 17:46
INSS atende OAB e libera acesso a laudos sociais por meio de cópias
A portaria DIRBEN/INSS 1063 muda item de outra portaria, de 2019, que normatiza sobre orientações, regras, procedimentos e fluxos referentes aos sistemas de atendimento do INSS.
-
Colunas » Direito com Paulo Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:08
Efeito Streisand ou “quando tentar esconder só piora as coisas”
Por Paulo Schwartzman.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 10:07
A inércia dos Entes Públicos pode atrapalhar o andamento da Usucapião Extrajudicial?
A solução para a inércia dos Entes Públicos está no Provimento CNJ 65/2017 que autoriza o prosseguimento do procedimento.
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2022 - 12:17
O direito ao aborto
Por Jennifer Manfrin.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:49
"Agindo irresponsavelmente equiparam-se a abutres, talvez criminosos, ao atentarem contra a honra da vítima de um ato de violência"
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos escreve sobre o direito a privacidade e intimidade nas redes sociais.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:50
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2022 - 10:49
Usucapião Extrajudicial: não consigo localizar os confrontantes. E agora?
A citação editalícia está presente na Usucapião Extrajudicial, podendo ser feita inclusive na forma eletrônica.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 10:03
É verdade que agora os Inventários Extrajudiciais podem ser feitos mesmo com incapazes?
O Inventário Extrajudicial está passando por nova modificação, agora para se tornar possível mesmo com a presença de incapazes.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:12
Sidocal esclarece dúvidas sobre a LGPD e a importância de gerar valor agregado e confidencialidade
Penalidades começaram a valer em 1º de agosto e multas podem chegar a R$ 50 milhões.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 11:26
Cessionários e Promissários podem regularizar seu imóvel através da Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião regulariza o registro e reinsere o imóvel no mercado, permitindo dentre outras coisas, sua correta e regular transmissão com inclusive o recolhimento dos tributos devidos.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 11:05
Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva
A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 13:22
Empresa de RH consegue afastar condenação por serviço pago de consulta de vagas
Para a 4ª Turma, não há ilegalidade na cobrança pelo acesso ao banco de dados.
