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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 09:10

Mitos e verdades sobre a Usucapião Extrajudicial

REGISTRO IMOBILIÁRIO - muito mais rapidamente que através de processo judicial - diretamente nos Cartórios, com assistência obrigatória de Advogado!
Notícias Publicado em 04 de Março de 2020 - 09:57

Na recuperação, honorários de firma de contadores podem ter a mesma preferência do crédito trabalhista

ser equiparados aos créditos trabalhistas para efeito de classificação preferencial no processo de recuperação judicial da empresa devedora.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 09:30

Suspensa decisão da Justiça trabalhista que penhorou créditos de empresa em recuperação

empresa está sob processo de recuperação judicial, ou seja, há um foro competente já estabelecido para analisar medidas que afetam sua liquidez.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:59

Empregada é demitida por utilizar documentos sigilosos em ação trabalhista

utilizá-los como prova em processo judicial pode ser demitido por justa causa
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 10:11

Comprador de imóvel assume riscos ao não exigir certidões judiciais

Quem compra imóvel ?enrolado? em processo judicial fica sujeito a suportar as consequências, a
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 11:25

Execução contra massa falida pode ser redirecionada contra devedor subsidiário no próprio juízo trabalhista

Se a devedora principal entra em processo de falência ou recuperação judicial a execução pode
Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 12:32

Congresso destaca a conciliação como alternativa para desafogar o Judiciário

qual as partes em conflito chegam a um acordo sem necessidade da abertura de um processo judicial.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 13:44

"Em defesa do caso soberanamente julgado"

Artigo defende a eficácia do provimento judicial transitado em julgado portador do vicio de inconstitucionalidade
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 11:43

Auxiliar que teve estabilidade de gestante limitada tem valor de indenização ampliado

O direito de receber os salários do período não ocorre apenas a partir do pedido judicial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2012 - 14:05

Agravo regimental. Conflito de competência. Execução de custas judiciais no âmbito trabalhista.

Processual civil. Natureza fiscal. Deferimento da recuperação judicial. Suspensão da execução fiscal.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Abril de 2012 - 13:35

Importância do Processo Civil para o Controle Constitucional

importância ao controle de constitucionalidade, tendo como pano de fundo o processo civil e toda a sua estruturação
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 14:00

MPF/DF recebe representantes da empresa Telexfree

Procurador ouviu manifestantes, que estão descontentes com decisão judicial proferida pela Justiça Estadual do Acre
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 15:20

Justiça de São Paulo barra 'carteiradas' dadas por políticos

Decisão judicial também determinou o recolhimento de todas as carteirinhas, que eram fornecidas pela OPB
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:41

Justiça dá 30 dias para Caixa reparar imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL)

Liminar é uma resposta à ação judicial movida pela Defensoria Pública da União (DPU)
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 10:21

Espólio de tabelião não pagará multa por atraso de verbas rescisórias de escrevente

Segundo o colegiado, o espólio não poderia dispor dos bens inventariados sem autorização judicial.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 16:23

Nora é condenada a prestar serviços comunitários por maltratar sogra e se apropriar de pensão

Decisão é da 2ª vara Judicial da comarca de Canguçu/RS.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:08

Suspensa decisão de juíza que mandou advogado reduzir defesa de 113 para 30 páginas, no prazo de 5 dias

Para magistrado, o ato judicial em exame incorre em infração ao direito de defesa.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00

Penal e processo penal. Nulidade prejudicial à defesa.

Ausência de recurso do parquet. Súmula nº 160 do STF.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 12:03

Dívidas sendo cobradas pela Justiça. O que fazer?

Especialista da Recovery dá dicas de como sair do imbróglio judicial.
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2025 - 13:55

Pai é condenado a pagar pensão a filho de 42 anos com deficiência mental, em Caldas Novas

Reconhecimento tardio da paternidade e condição de saúde do filho foram determinantes para decisão judicial

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 75856

REGISTRO IMOBILIÁRIO - muito mais rapidamente que através de processo judicial - diretamente nos Cartórios, com assistência obrigatória de Advogado!

ser equiparados aos créditos trabalhistas para efeito de classificação preferencial no processo de recuperação judicial da empresa devedora.

empresa está sob processo de recuperação judicial, ou seja, há um foro competente já estabelecido para analisar medidas que afetam sua liquidez.

utilizá-los como prova em processo judicial pode ser demitido por justa causa

Quem compra imóvel ?enrolado? em processo judicial fica sujeito a suportar as consequências, a

Se a devedora principal entra em processo de falência ou recuperação judicial a execução pode

qual as partes em conflito chegam a um acordo sem necessidade da abertura de um processo judicial.

Artigo defende a eficácia do provimento judicial transitado em julgado portador do vicio de inconstitucionalidade

O direito de receber os salários do período não ocorre apenas a partir do pedido judicial.

Processual civil. Natureza fiscal. Deferimento da recuperação judicial. Suspensão da execução fiscal.

importância ao controle de constitucionalidade, tendo como pano de fundo o processo civil e toda a sua estruturação

Procurador ouviu manifestantes, que estão descontentes com decisão judicial proferida pela Justiça Estadual do Acre

Decisão judicial também determinou o recolhimento de todas as carteirinhas, que eram fornecidas pela OPB

Liminar é uma resposta à ação judicial movida pela Defensoria Pública da União (DPU)

Segundo o colegiado, o espólio não poderia dispor dos bens inventariados sem autorização judicial.

Decisão é da 2ª vara Judicial da comarca de Canguçu/RS.

Para magistrado, o ato judicial em exame incorre em infração ao direito de defesa.

Ausência de recurso do parquet. Súmula nº 160 do STF.

Especialista da Recovery dá dicas de como sair do imbróglio judicial.

Reconhecimento tardio da paternidade e condição de saúde do filho foram determinantes para decisão judicial

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