ICMS não incide sobre o total de reserva de energia contratada pelo consumidor

Consumidor. Indenização. Danos morais. Aplicação financeira em fundo de investimentos. Desvalorização.

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

ICMS deve ser recolhido no Estado de onde saiu a mercadoria para o consumidor final

O ICMS tem como local de incidência aquele de onde saiu a mercadoria para o consumidor final, espelhando o envolvimento do ato mercantil.

Nova lei muda regras para trabalho aos domingos e feriados: o que muda a partir de 2026

jornada de empregados do comércio em shoppings, farmácias e estabelecimentos que funcionam aos fins de semana

Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.

Brasil ultrapassa 592 mil mortes por Covid; média móvel volta a indicar alta após 3 meses

veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Foram em média 531 mortes por dia pela doença na última semana.

Brasil registra 52 mil casos de Covid em 24 horas; média móvel aponta alta de 35% em 2 semanas

veículos de imprensa. Na última semana, foram mais de 38 mil casos registrados por dia, em média.

Justiça suspende visitas presenciais de pai a filhos em razão do coronavírus

paternas até junho, sendo permitido o contato virtual, pelo menos uma vez por semana,  em razão das medidas de combate à epidemia do Covid-19.

Depois de anunciar sanção, Bolsonaro diz que ainda espera MP para oficializar auxílio de R$ 600

pagamento está 'a todo vapor' e deve começar na semana que vem.

Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta quinta julgamento sobre cassação da chapa Dilma-Temer

Corte retomou nesta semana julgamento da ação do PSDB que pede a cassação da chapa formada por

Reforma trabalhista avança após briga em Comissão de Assuntos Econômicos no Senado

efetivamente feita. Com decisão do presidente da CAE, votação pode ser na próxima semana.

Planalto adia votação da desoneração da folha, diz líder

Câmara para deixar para a próxima semana a apreciação de texto que revê redução de encargos

André Vargas recorre à CCJ contra pedido de cassação de seu mandato

André Vargas teve a cassação do mandato recomendada na semana passada pelo Conselho de Ética e