Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Plenário aprova maior rigor na fiscalização de importados

Senado aprovou projeto de lei que conterá a entrada indiscriminada de produtos importados no mercado brasileiro

CCJ aprova proposta que altera regras de pagamento dos precatórios

Mesquita Júnior aponta falhas da PEC que altera regras de pagamento de precatórios

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

CPI da Pedofilia aprova quebra de sigilo de álbuns privados do Orkut.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou, nesta quarta-feira (9), requerimento que determina a quebra de sigilo de 3.261 álbuns privados hospedados no Orkut, permitindo, assim, a transferência à CPI de dados das páginas do site de relacionamento da Google relativos à pedofilia e à pornografia infantil.

Aprovada criação de banco de dados com DNA de criminosos

Os condenados por crime praticado dolosamente com violência de natureza grave contra pessoa ou considerado hediondo serão submetidos obrigatoriamente à identificação do perfil genético

Proposta exige concurso para ministro do TCU

O parlamentar alega que a fiscalização exercida pelos tribunais de contas carece de isenção e independência em razão da influência do Executivo sobre essas instituições.

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Senado aprova criação da Super-Receita

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

Senado aprova e promulga reajuste a policiais federais e peritos agrários

A norma foi aprovada no último dia de vigência. Após esse prazo, ela perderia a validade.

Sarney diz que salário acima do teto deve ser regulamentado

Sarney reafirmou que concorda que a questão seja regulamentada.

PEC inclui alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública

CPI das Bets analisa relatório final nesta terça-feira

CPI das Bets vota relatório final sobre irregularidades em apostas on-line, incluindo publicidade de influenciadores e indiciamentos por lavagem de dinheiro

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, destaca a importância de agir com prudência e