Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Relator diz que não há dinheiro para reajustar aposentados acima da inflação

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes

Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Renan se compromete a ajudar os municípios

CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Renan promete acelerar votação da convenção anti-tabagismo

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Num semestre de embates partidários, Senado votou 513 matérias, mas derrubou projetos de interesse do governo

O Senado aprovou o valor de R$ 275, contra a pretensão do governo de fixá-lo em R$ 260. Mais tarde, os deputados mantiveram o valor de R$ 260.

CCJ deve votar nova Lei de Falências

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar nesta quarta-feira (2), a partir das 10h, o relatório do senador Fernando Bezerra (PTB-RN) ao projeto que institui a nova lei de falências (PLC 71/03).

Dilma deve acionar Supremo Tribunal Federal com mandado de segurança contra impeachment

Ação vai argumentar que houve ‘desvio de finalidade’ de Cunha, que teria aberto o processo por ‘vingança’.