Resolução n.º 22.420, 21/09/06

Altera os artigos 13 e 14 da Resolução nº 22.143, de 2 de março de 2006.

Em GO, Lula fala do "fracasso" com PMDB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante um comício em Goiânia, nesta segunda-feira, que tentou de tudo para conseguir formalizar uma coligação oficial com o PMDB, mas não conseguiu.

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

TRF julgará recurso contra absolvição do ex-juiz Nicolau

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário

Lei nº 11.186, de 19/10/05.

Revoga a Medida Provisória no 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Senado aprova MP do Bem

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião

Renan admite mutirão para votar projetos

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

Edson Vidigal submeterá ao CJF criação de varas especializadas em conflitos agrários

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, participa agora de manhã, às 9h, da sessão ordinária de setembro do Conselho em Londrina, no Paraná.

Corrêa participa de sua última sessão no STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, participou ontem da sua última sessão plenária. Neste domingo, ele completará 70 anos e se aposentará compulsoriamente em razão da idade.

Consumidor poderá ser indenizado por tempo perdido com prática abusiva de empresa

Autor do projeto, Contarato afirma que desperdício do tempo do consumidor pode configurar dano presumido.