Ficha Limpa: ministro suspende efeitos de condenação de senador do Piauí

Este recurso começou a ser julgado na Segunda Turma do STF em novembro do ano passado, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso.

Negado recurso a ex-senador do DF condenado por manutenção de conta no exterior

passado que negou trancamento de ação penal movida contra o empresário e ex-senador Luiz Estevão (PMDB

Turma nega pedido de indenização de ex-senador contra o Correio Braziliense

negou pedido de indenização do ex- senador Ney Suassuna contra o jornal Correio Braziliense. A

Senador quer tornar obrigatório exame como o da OAB para estudantes graduandos

O objetivo é fiscalizar a crescente oferta de vagas em instituições de educação superior e garantir a qualidade da grade curricular dos cursos de graduação.

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

STJ rejeita pedido do senador Crivella para discutir ação contra a Rede Globo

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança

Senador sugere mudança no Código Civil para permitir geração de receitas por associações

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

Trancada ação contra juiz que ligou ex-senador ao crime organizado

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Senador Suassuna recorre ao STJ para anular convenção nacional do PMDB

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma reclamação na

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

CAE aprova novo arcabouço fiscal com mudanças; matéria vai a Plenário

O relator do projeto, senador Omar Aziz, disse estar confiante no êxito do novo arcabouço fiscal.

Dispensa de adiantamento de custas processuais em cobranças de honorários advocatícios volta à Câmara

O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi o relator da proposta, que volta à Câmara.

Senado desarquiva PEC que estabelece inviolabilidade do direito à vida desde a concepção

O Plenário aprovou o requerimento apresentado pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE)E)e

Prazo de prescrição para ação por acidente de trabalho poderá ser de cinco anos

O senador Eduardo Amorim é o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Senado muda regra e libera reembolso em reduto eleitoral

Casa cria sistema que permite restituição de gastos. Antes, cota era restrita ao próprio senador