Juiz mantém recebimento da denúncia contra delegado.

Por ocasião do recebimento da denúncia, este Juízo enfatizou a hipótese inaceitável de interesses econômicos terem permeado atividades do Estado.

Sanções do artigo 184, § 2º, do Código Penal.

Júri de Brasília condena acusado de matar ex-companheira grávida.

Ação Civil Pública. Pedido de Antecipação da Tutela. Inconstitucionalidade do artigo 58 da MP nº 1.549-35, de 06.11.1997

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Ex-médico Marcelo Caron é condenado na Justiça Federal.

Mandado de Segurança Preventivo. Ameaça de Fechamento de Rádio Comunitária

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Mandado de Segurança. Conselho Regional de Administração. Coação sofrida pelo Impetrante para afastar-se do cargo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Embargos à Execução. Execução Fiscal.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Habeas corpus liberatório. Furto qualificado à agência do Banco Central em Fortaleza. Revogação da prisão preventiva. Impossibilidade. Presentes os requisitos autorizadores da manutenção.

Ação de reparação de danos materiais

Questões de Direito Constitucional

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Gestão Estratégica de Sociedade de Advogados

Associações e alianças entre sociedades de advogados

Ferramentas de Direito Internacional do comércio em tempos de crise

A nova regulamentação do Call Center e o uso da gestão da qualidade

Tendo em vista o Decreto 6.523 de 31. 07.2008, as empresas que possuem Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), assim como as que prestam estes serviços de Call Center a terceiros deverão, entre as principais exigências da norma, apresentar o atendimento de pedidos de cancelamento de serviços no primeiro telefonema feito pelo consumidor, oferecer o serviço de Call Center por 24 horas, sete dias por semana e a obrigação de resposta às reclamações dos clientes num prazo máximo de cinco dias.

Nota Fiscal eletrônica é assunto de seminário em São Paulo

De acordo com informações divulgadas no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), conhecido como nota fiscal eletrônica (NF-e), passará a vigorar em outros ramos de atividade, a partir de abril.