Sentença estrangeira contestada. Alteração do nome civil.

Pedido adequadamente instruído. Deferimento.

Sentença Estrangeira contestada. Divórcio

Indeferimento do Pedido de Homologação.

Sentença Estrangeira Contestada. Divórcio Consensual

Ausência de nulidade. Abandono. Requerido desaparecido

Sentença Estrangeira contestada. Divórcio Consensual

Tradução da convenção do divórcio juntada pelo requerido.

Sentença Estrangeira contestada. Divórcio Consensual

Processual Civil.

Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Alimentos

Convenção sobre prestação de alimentos no estrangeiro. Dispensa de chancela consular. Trânsito em julgado evidenciado

Embargos de Declaração na Sentença Estrangeira contestada

Falência de empresa acionista de empresa brasileira que se encontra em recuperação judicial.

Sentença Estrangeira Contestada. Ação de Cobrança

Cumprimento dos requisitos legais e regimentais.

Embargos de Declaração em Sentença Estrangeira contestada

Processual Civil.

Embargos de Declaração. Sentença Estrangeira contestada

Inexistência da Omissão e Contradição apontadas.

Sentença estrangeira contestada. Pedido de homologação

Dissolução conjugal e autoridade parental de filha menor

Direito Internacional Privado. Processual Civil. Sentença Estrangeira contestada

Divórcio decretado pela justiça dos Estados Unidos da América.

Sentença Estrangeira Contestada. Citação Válida. Trânsito em julgado

Competência concorrente entre a Justiça brasileira e a Justiça alienígena.

Sentença estrangeira contestada. Guarda de menor e alteração de nome

Dois provimentos judiciais. Preenchimento dos requisitos legais apenas quanto à custódia

Sentença estrangeira contestada. Divórcio, guarda e alimentos de filho menor

Processos pendentes na justiça brasileira. Irrelevância. Competência concorrente. Pedido deferido

STJ homologa sentença estrangeira contestada por falta de citação pessoal

Uma brasileira, divorciada na Inglaterra, buscou o STJ para ver reconhecida a validade de seu divórcio e assim alterar a documentação pessoal

Sentença estrangeira contestada. Caução. Inexigibilidade. Alimentos. Fixação. Motivação suficiente. Ausência.

Homologação deferida apenas quanto à declaração de paternidade registral.

Direito internacional. Processual civil. Homologação de sentença estrangeira contestada.

Indenização. Rescisão de contrato de representação comercial. Saldo a pagar.

Sentença judicial estrangeira contestada. Homologação. Réu domiciliado no Brasil. Ausência de citação válida. Carta rogatória.

Sentença estrangeira contestada. Bigamia. Casamento celebrado no brasil e anulado pela justiça japonesa. Homologação negada.