Descriminalização das drogas: Poderes em rota de colisão

Por Claudia de Lucca Mano

Chefes dos três Poderes assinam 2º Pacto Republicano

As operações da PF provocam atrito entre Poderes

A avaliação das operações realizadas pela Polícia Federal provocou atrito entre dois Poderes entre terça e quarta-feira.

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

Questões de Direito Administrativo - Poderes e Princípios da Administração Pública

Questões de Direito Administrativo, sobre Poderes e Princípios da Administração, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

O Estado Contemporâneo e o Instituto da Separação de Poderes

compreensão critica e contemporânea a respeito do instituto da separação dos poderes, bem como do

PEC que veta decisões judiciais viola separação de poderes

Presidente da OAB desaprova a PEC que foi aprovada pela CCJ. Ele afirma que proposta trá desequilíbrio e prejudicará a sociedade

Toffoli e a Interdependência dos Poderes da República

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Intimação. Pluralidade de advogados. Substabelecimento com reserva de poderes.

Pedido expresso de intimação específica em nome de um deles. Invalidade do ato.

Interesse público se sobrepõe aos poderes do proprietário

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Temer aborda relação entre os poderes em aula magna

CCJ aprova PEC que aumenta poderes do Ministério Público

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Mantida lei de São Manuel para academias e brinquedos adaptados a pessoas com deficiência em espaços públicos

Norma não fere princípio da separação dos poderes.

Lei que instituiu selo para empresas que aderirem a ações sociais é constitucional

Norma de Marília não fere separação de poderes.

Apelação cível. Ação monitória. Petição informando a realização de acordo.

Anuência de ambas as partes. Procuradores com poderes para transigir. 

STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos

Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes