Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

TST nega a sindicalista a integração de horas extras

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Bem de família não pode ser confiscado pelo banco quando dado em garantia de penhora

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma, até julgamento final de RE.

Portador de Aids em estágio avançado tem direito a transporte público gratuito

A 3ª Câmara Cível do TJRS entende que o portador do vírus da AIDS em estágio avançado e incapacitado de desempenhar as atividades laborais tem direito ao transporte público gratuito.

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Cooperativa médica é impedida de limitar exames