Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Decreto nº 6.354, de 17 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do projeto de irrigação Pontal, localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Habeas corpus. Supressão de documento. Inserção de dados falsos em sistema de informações. Prisão preventiva devidamente fundamentada.

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

Tributário. Execução fiscal. Aplicação da selic em débitos tributários estaduais. Existência de lei estadual

Tributário. Execução fiscal. Aplicação da selic em débitos tributários estaduais.

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"

Integrantes da Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio prenderam ontem (dia 12 de setembro) Wanderson Araújo da Silva, de 25 anos, que oferecia empregos no Fórum Central em troca de pagamento.