Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Abuso de Poder Econômico na Pré-campanha: entenda o julgamento e repercussões do julgamento de Sérgio Moro

Por Bruna de Farias Ferreira Leite e Fernanda Simões Viotto Pereira, advogadas eleitoralistas

Mantida condenação de homem que perseguia mulher pelas ruas em Flórida Paulista

A pena foi fixada em sete meses de reclusão em regime semiaberto

Exportadora arcará com despesas de armazenamento portuário de carga após atraso em embarque, decide TJSP

Responsabilidade cabe a quem contratou a exportação.

Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família

A reparação foi fixada em R$ 6 mil.

Morador será indenizado por fornecimento de água com excesso de flúor

Alta concentração causou problemas dentários em usuários.

Igreja deve indenizar por poluição sonora

Excesso de barulho incomodou vizinhança.

TRF da 2ª Região começa a receber petições e recursos somente por meio eletrônico

Norma estipula os procedimentos para a protocolização eletrônica de pedidos nas classes processuais que, até o momento, tramitam e são julgadas como autos digitais pela 2ª instância

Estado é responsabilizado por morte em penitenciária

Fazenda do Estado é condenada a pagar indenização por danos morais ao filho

Decisão determina que hospitais voltem a atender usuários da Unimed

O juiz fixou multa diária no valor de R$ 5 mil reais por cada usuário que as unidades de saúde se recusarem a fornecer serviços médicos hospitalares

Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

TJ reúne desembargadores para votar temas polêmicos e agilizar a Justiça

Defensor público pode atuar sem registro na OAB

Ainda não há decisão do Supremo na ADI, mas a liminar de Marco Aurélio acompanha as manifestações apregoadas no processo

Empregador rural terá de indenizar trabalhadora que caiu do caminhão que a levaria à lavoura

Prática muito comum no Brasil é o transporte de pessoas em carrocerias de caminhões, o que contraria toda a legislação que disciplina o assunto, causa danos aos trabalhadores transportados e gera muitos processos na Justiça

Pai que matou filho de seis meses é condenado a mais de 18 anos de prisão em regime fechado

Pena será de 18 anos e 8 meses; jurados reconheceram duas qualificadoras e circunstâncias agravantes