Pedido de rescisão indireta e abandono de emprego. Impossibilidade. Incabível alegação de abandono de emprego em pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho.

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Improbidade administrativa. Afastamento do cargo (Art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92). Fato superveniente. Prejudicialidade.

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

PT deve indicar Marta para a Educação

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Processual. Embargos de divergência em recurso especial. Parcelamento do débito tributário. Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN.

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.