Home- busca: Sergio Luiz Monteiro Salles
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00
Introdução ao Direito Civil
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
As receitas públicas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000): brevíssimos comentários.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal: uma abordagem inicial.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor de pós
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:00
Noções introdutórias das Concessões de Serviços Públicos.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo, Professor e Advogado no
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
A Seguridade Social no Brasil
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado em
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 18:42
Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257 de 10/07/2001.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 10:46
Noções sobre Ordem Social
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo, professor universitário
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 18:42
Noções sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Uma reflexão.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 12:30
Noções básicas de Direito Internacional Privado
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 09:55
Fontes do Direito Administrativo
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 01:00
Abordagens a respeito do Desvio de Poder e Finalidade.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito UFMG, advogado no Mato Grosso, professor
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
Direito Público e Direito Privado
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo (UFMG), advogado
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:47
Práticas de RH: desdobramentos recentes de investigações antitruste
Por Joyce Honda, Dario Rabay, Isabela Monteiro de Oliveira e Pedro Zuquim.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 15:51
Gestante consegue licença maternidade de seis meses
Assim decidiu o juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 15:27
O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana
O trabalho objetiva desenvolver o estudo do direito à moradia como uma garantia constitucional com enfoque na dignidade da pessoa humana, consequentemente os direitos que abrangem questões sociais são essenciais para o desenvolvimento da sociedade e na contraprestação do Estado, neste sentido a pesquisa prima em demonstrar a relação com o principio da dignidade humana indispensável para a formação do mínimo existencial de uma vida digna. A efetividade desta garantia encontra atrelada a competência estatal voltada na estruturação de políticas públicas, diminuição das desigualdades e um real espaço geográfico democrático com participação do social e de entes governamentais.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 16:29
Revertida justa causa de trabalhador que viajou durante afastamento médico
Decisão é do juiz do Trabalho Sergio Alexandre Resende Nunes, da vara de Patrocínio/MG.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2024 - 13:36
IAB homenageia primeiro advogado de Rondônia com a Medalha Luiz Gama
Rondônia, com a Medalha Luiz Gama, destacando sua luta pela Justiça e igualdade racial no estado
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 15:34
Ministro Luiz Fux convoca para março audiências públicas para discutir juiz de garantias
Ministro do STF suspendeu, por tempo indeterminado, implantação do juiz de garantias, aprovado pelo Congresso. Para ele, poder público e sociedade poderão 'contribuir' com o tema.
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Array Publicado em 2018-10-22T15:23:21+00:00
PGR opina por proibição de entrevista de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
“Contato de presos com meios de comunicação social não pode produzir um excesso de notoriedade.
