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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:16
A evolução do planejamento financeiro na era do SuperAplicativos

Por Rodrigo Takeuchi.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:09
Terceirização de Serviços: Sua Empresa em Conformidade com as Leis

Por Rodrigo Rossanezi.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:38
Empresas devem se preparar para decisão sobre início da cobrança do Difal
Varejistas e empresas de e-commerce podem aproveitar a oportunidade para ajuizar medidas judiciais visando a suspensão da cobrança do Difal ou ainda para reaver valores já pagos em 2022.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:26
Compliance tributário está no radar das empresas preocupadas com ESG

Pagamento correto de impostos e ganhos de reputação fortalecem as novas práticas.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:07
A nova lei estadual 17.406/21 e os condomínios
Por Rodrigo Karpat.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 17:19
Muitos brasileiros declaram criptomoedas no Imposto de Renda pela primeira vez
Rodrigo Soeiro, fundador da Monnos, rede social de investimentos em criptomoedas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 12:59
Compliance trabalhista: ferramenta preventiva de ações judiciais

O compliance é um mecanismo de controle e prevenção de conflitos nas empresas, visando evitar ações na justiça do trabalho, sendo imprescindível deter o conhecimento dessa importante ferramenta.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) e o Fator Acidentário Previdenciário (FAP)

Rodrigo Capitani. 2008: Pós-graduação em Ciências Penais. (Carga Horária: 390h). Universidade para
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Auto colocação em risco exclui o crime?

Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Pensão alimentícia e maioridade

Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Email: [email protected].
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Março de 2024 - 16:22
Limites das negociações coletivas de trabalho

Por Paulo Sergio João
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:49
Terceirização ilícita de serviços

Por Paulo Sergio João
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2019 - 12:36
O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988

A presente pesquisa tem como objetivo explicitar sobre o princípio republicano, fazendo uma análise de acordo com a Constituição Federal de 1988.
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Doutrina Publicado em 21 de Julho de 2025 - 13:36
Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo

Nos bastidores da crise provocada pela fraude da B&G Cred, o que se revela não é apenas um esquema financeiro fraudulento, mas a dor de centenas de famílias que acreditaram em promessas de um futuro melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:30
Caso Genbit: condenação renova a esperança de milhares de vítimas de pirâmide financeira

Por Mayra Vieira Dias
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:09
Poder transformador da educação financeira no currículo escolar

Por Mayara Vieira Dias.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 09:58
Pena de Perdimento ganha nova versão: reflexões sobre processo legal, celeridade e transparência

Com a Lei nº 14.651/2023, o Brasil se atualiza e se alinha às diretrizes da Organização Mundial do Comércio (OMC).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:12
O papel da ‘due diligence’ de terceiros na contenção de riscos

Por Monique Vieira Lessa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2022 - 13:18
Medidas preventivas à COVID-19 evitam condenações na Justiça do Trabalho

Por Monique Vieira Lessa.
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Blog Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 12:56
Uma idade de ouro para a Justiça (tecnologia no Direito)

Dr. Nuno da Silva Vieira fala sobre a tecnologia no Direito.

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