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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:45
Recurso de revista. Equiparação salarial. Diferenças salariais.
Honorários advocatícios. Dano moral.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 16:50
Gaze esquecida após cirurgia facial resulta em indenização
A paciente deverá ser indenizada moralmente em R$ 20 mil reais, além de ser ressarcida em R$ 2 mil pelos custos médicos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:35
Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais.
Colisão de viatura policial comautomóvel particular. Ultrapassagem, pela viatura, de semáforo em luz vermelha. Prioridade de tráfego que não afasta o dever de cautela e de observância às normas de trânsito.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:44
Resumo da ópera. Atuação do STF em 2023
Por Gisele Leite
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 14:45
Operadora terá que indenizar consumidora por interrupção de serviços
Tribunal modificou em parte decisão da comarca de Juiz de Fora
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:10
Recurso especial. Propriedade industrial.
Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:20
Civil, processo civil e consumidor.
Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 15:00
TJRN reduz indenização por extravio de bagagem
Indenização por danos morais foi reduzida de R$ 10 mil para R$ 5 mil reais, a qual deverá ser pagar ao consumidor que teve seus pertences pessoais e medicamentos extraviados
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:30
Empresa é condenada a indenizar trabalhador que contraiu malária trabalhando em Angola
Turma condenou a empresa a indenizar moralmente em R$ 15 mil reais o trabalhador por entender que esta não tomou medidas de segurança e nem providenciou tratamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:05
Integração do adicional por tempo de serviço na base de cálculo das horas extras.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Portuário. Norma Coletiva.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 18:30
Curetagem mal feita gera indenização por danos morais
Gestante que sofreu um aborto espontâneo foi submetida ao procedimento de aspiração manual intra-uterina a vácuo que acabou gerando um quadro infeccioso na paciente
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:50
Telefone clonado inviabiliza transplante de córneas e obriga operadora a indenizar
Consumidora não foi contatada para receber o transplante de córneas que tanto aguardava
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 12:45
Passageira será indenizada por excesso de conexões em viagem de ônibus
Além dos transtornos, a autora teve de validar os bilhetes da passagem nos guichês de conexão, além de carregar sozinha as bagagens. Com quatro malas, chegou ao final do trajeto com 32 tíquetes de bagagem, em decorrência das conexões
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 16:01
Vítima de dois tombos de cama de hospital receberá R$ 20 mil por dano moral
A família havia pedido a colocação de grades de proteção, o que não foi providenciado; no dia seguinte,a autora vítima de derrame cerebral, caiu novamente, fraturando o nariz
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 17:58
Comissão aprova anulação de multa de empresa que não entregou guia do FGTS
Caso seja aprovado, o texto seguirá para sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 11:53
Projeto de Lei cria limite para repasses do FGTS ao Minha Casa, Minha Vida
A medida impedirá o uso do FGTS de maneira populista por futuros governos.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 15:11
Massa falida não está dispensada de pagar indenização do FGTS quando dispensar empregado
Segunda a Primeira Turma, a obrigação da empresa de pagar a multa de 40% do FGTS ao empregado dispensado não é afetada pela decretação da falência.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 10:29
Quinta Turma não aplica insignificância em favor de rádio clandestina de baixa frequência
A atividade clandestina de telecomunicação é crime formal e de perigo abstrato, que não exige, para sua consumação, a ocorrência de dano concreto causado pela conduta do agente
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 11:14
Trabalho voluntário poderá garantir crédito curricular para graduação
Proposta é que até 15% do total de créditos exigidos para a conclusão do curso de graduação possam ser cumpridos por meio de atividade voluntária realizada pelo estudante
