CBF terá de cumprir contrato de publicidade com a Vivo

Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

Empresas são responsáveis por defeito em celular recém comprado por cliente

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Provedores não podem proibir uso de VoIP

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

Para o IAB, já existem penas duras contra roubo cometido por quadrilhas que bloqueiam cidades

A afirmação foi feita pelo relator Rafael de Piro, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (18/5), ao sustentar o seu parecer contrário ao projeto de lei 5.365/20, de autoria do deputado federal Sanderson (PSL/RS).

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”.

Operadora não deve ser responsabilizada por danos causados por golpe no WhatsApp

A Decisão foi unânime.

Oi tem negado pedido de bloqueio de levantamento de valores que prejudicariam recuperação judicial

O grupo Oi busca a atribuição de efeito suspensivo a agravo em recurso especial submetido ao STJ por suposto risco ao sucesso da recuperação em andamento. 

Empresa não vai ressarcir técnico por despesas com celular particular usado em serviço

O empregado não comprovou as despesas efetuadas.

Controlador de tráfego aéreo tem direito a jornada de seis horas de radiotelefonistas

A jornada reduzida é fixada pela CLT.