Conselho de Ética abre processo contra deputado do castelo

Autônomo contratado como empregado nas mesmas condições anteriores tem reconhecida unicidade contratual

Município é condenado por horas extras não pagas a funcionário

O município de Lagoa Nova foi condenado a pagar indenização de 9 mil e 987 reais por remunerações atrasadas, adicional de insalubridade e horas-extras não pagas a um funcionário.

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

Ônus de provar pedido de demissão é do empregador

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

Promotor de Justiça impetra Mandado de Segurança para manter gratificação

Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

Desvirtuamento de estágio tem mesmo efeito de contrato nulo

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

Cobrança de taxa processual é legal

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

STF deve examinar pagamento de diferenças de salários de fiscais de Tributo

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido do Estado do Piauí para que seja suspensa a liminar concedida ao Sindicato dos Agentes Fiscais de Tributos (Sinafite), obrigando o governador e o secretário de Estado da Fazenda a realizar o pagamento das diferenças dos vencimentos de seus associados.

Mantida indenização a empregado afetado por exposição ao benzeno

O STF é quem estabelece a competência do STF? Ou a “Síndrome do Vigia Megalômano”

Por Eduardo Luiz Santos Cabette