TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público

Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.

Servidor público não pode acumular remuneração de conciliador

Servidor aposentado impetra MS para garantir recebimento de proventos

STF arquiva reclamação de servidor do TRE de Santa Catarina

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Justiça do Amapá nega incorporação salarial indevida para servidor

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Servidor público que desrespeitar cidadão durante atendimento será punido

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

Piso vinculado ao mínimo não se aplica a servidor celetista

TST confirma direito de servidor paulista a benefício

A incorporação da sexta parte dos vencimentos integrais, após 20 anos de exercício efetivo do cargo, é devida, indistintamente, aos funcionários e empregados públicos paulistas.

Advogado previdenciarista explica regras específicas para aposentadoria do Servidor público

Advogado explica regras para aposentadoria de servidores públicos, regimes próprios, acúmulo de benefícios e uso da Certidão de Tempo de Contribuição.

O servidor que responde PAD pode se aposentar?

Por Bruno Sá Freire Martins.

A perícia médica pode atestar a deficiência do servidor?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

O servidor demitido pode contar o seu tempo no INSS?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Município indenizará servidor infectado por doença de pombos no trabalho

Decisão é da juíza de Direito Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia/GO.

DF deve ressarcir servidor que teve auxílio transporte suspenso indevidamente

A autora deixou de receber o benefício em julho de 2018.

Bancos devem reajustar descontos em folha de servidor público

Margem de descontos ultrapassava 60% dos rendimentos; Liminar reverte decisão prévia da 9ª Vara Cível.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Servidor Público. URV

Reestruturação da carreira.