Pensionista tem benefício restabelecido por liminar do ministro Carlos Ayres Britto

Indenização para motociclista que teve moto arranhada por cavalo da PM

1ª Turma: Reajuste de vencimentos a servidores estaduais não pode ter base em reajuste federal

Protocolo Expresso do TRT-SP oferece serviço rápido sem sair do carro

A cada parada, um usuário pode protocolar até 10 petições.

Aposentado tem direito a percentual médio de reestruturação e realinhamento de servidores ativos

Os Desembargadores da 3ª Turma do TRT-RS negaram agravo de petição interposto pelo Banco, que alegava abuso nos percentuais calculados pela perícia.

TST envia ao STF esclarecimentos sobre Súmula 228, suspensa por liminar

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, no dia 22 de julho, esclarecimentos sobre a Súmula 228 do TST.

Homens se passavam por mulheres para obter salário-maternidade, diz PF

Desnecessária defesa preliminar quando a ação penal é precedida de inquérito policial

Juíza não explica por que não transferiu menor

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Mãe de portadora de deficiência física deve efetuar a compensação de horário

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo