Ato administrativo. Legalidade e Moralidade.

Resolução nº 40, de 14 de agosto de 2007

Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

TST assegura benefícios a empregada de estatal paulista

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou um recurso de revista patronal e confirmou a incorporação da sexta parte dos vencimentos a uma empregada do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee).

TST cancela OJ que restringia competência da Justiça do Trabalho

O município não repassou minha contribuição para o INSS, e agora?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Incorporação de vantagem e incidência de contribuição

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Meu marido faleceu e meu processo de pensão está em andamento, serei atingida pela reforma?

O presente artigo discorre sobre a pensão por morte e a reforma da previdência.

Oficial do MP/SP que mudou de sexo tem direito a aposentadoria feminina

Despacho do procurador-Geral de Justiça de SP foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 29.

O abono de permanência e o teto remuneratório

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

2018 chegou e agora?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Ação Rescisória. Alteração da causa de pedir, em sede de Agravo Interno

Agravo Interno no Recurso Especial.

Eu e minha amiga somos pensionistas, ela recebe o valor integral e eu não

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

É possível contar tempo quando a CTC está com Tempo de Contribuição zerado?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Militar. Posto de subtenente. Função de comandante. Desvio de função caracterizado

Direito ao recebimento das diferenças salariais. Recurso conhecido e desprovido.

Reajuste para servidores do Judiciário é aprovado pela CCJ do Senado

Os servidores do Judiciário estão sem reajuste desde 2006 e vinham pressionando em busca de aumento salarial

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário. Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Direito Administrativo

Senado voltará a cortar salários acima do teto para servidores

Renan Calheiros afirma que cumpriu requisitos exigidos pelo STF

Agravo de instrumento do espólio. Montante da indenização por danos morais.

Agravo de instrumento a que se dá provimento.

Microcomputador comprado por professor poderá ficar isento de tributos

Medida vai melhorar a qualidade do ensino