Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em 14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.

Oficiais de justiça reivindicam direito a aposentadoria especial

Crime de responsabilidade imputada a prefeito municipal. Réu denunciado por crime previsto no artigo 12, inc. XIII, do Decreto-Lei n. 201/67: admissão de pessoal sem concurso público.

Negado reconhecimento de união estável

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

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Sindicato é condenado por assédio moral

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Resolução nº 21, de 29/08/06

Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 7.

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Concurso no Piauí é anulado

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

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