Violência X Segurança pública

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

Nilson Naves participa das comemorações do bicentenário do Código Civil francês

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, participa nos próximos dias 11 e 12, em Paris, das comemorações do Bicentenário do Código Civil da França, conhecido como Código de Napoleão.

Decreto nº 4.897, de 25 de Novembro de 2003.

Regulamenta o parágrafo único do art. 9º da Lei no 10.559, de 13 de novembro de 2002.

OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional

CCJ aprova projeto que mantém direito a reparação civil após extinção da punibilidade

Proposta modifica o Código Civil.

Lei municipal que proibia obrigatoriedade de vacina contra Covid e exigência de comprovante é julgada inconstitucional

Julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

TJSP autoriza retificação da data de nascimento em registro civil

Documentação comprova data correta.

DPU manifesta preocupação com situação humanitária de refugiados ucranianos

Em nota, Defensoria defende soberania da Ucrânia.

Justiça homologa revisão de recuperação judicial de empresa

Por Sergio Emerenciano.

Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral

Texto seguirá para o Senado.

Projeto redefine o conceito de cooperação entre as partes no Código de Processo Civil

A medida dá uma noção mais exata do que é a cooperação no processo civil.

Loja terá de incluir em contrato cláusula com previsão de multa por atraso na entrega de mercadoria

A decisão é da Terceira Turma.