Mantidas prisões e afastamentos de prefeito mineiro e irmãos acusados de corrupção

O prefeito de Fortaleza de Minas (MG), Jovani Néferson de Souza, e seus irmãos, os servidores

Decreto nº 4.493, de 3 de Dezembro de 2002

art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos

Projeto impede que condenados por crimes de violência doméstica tomem posse em cargos públicos

Conforme a proposta, eles também não poderão participar de licitação ou de contrato com a administração pública.

Mantida conversão de vencimentos de servidora para URV com correção de 11,98%

Conselhos profissionais só podem contratar por meio de concurso público

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

MPF/RJ ratifica pedido de prisão preventiva no caso do Morro da Providência

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Operação antigreve já consome R$ 1,5 bi

O valor é resultado de acordos de reestruturações salariais negociados com carreiras mais mobilizadas e do custo extra estimado com a nova proposta apresentada ao contingente mais numeroso do funcionalismo.

Operação-padrão deve ser vetada em projeto de lei

Regulamentação poderá restringir o direito de greve

Advogado que ganhou 'licença-maternidade' quer inspirar pais solteiros

É a primeira decisão judicial do gênero. Abre a possibilidade de surgirem casos semelhantes, afirma.

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Lei das cotas de humilhação!

reservar no mínimo 20% das vagas, nos concursos para servidores e juízes, para negros

Conamp questiona emenda à Constituição do RJ que trata de idade para aposentadoria compulsória

“impõe a todos os entes federados o limite de idade para aposentadoria compulsória dos servidores

Decreto nº 8.285, de 3 de Julho de 2014

servidores do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

Moto furtada nos arredores de prefeitura não gera indenização

destinado aos servidores da prefeitura e só se configura o dever de indenizar quando há sistema específico

Servidor do município de São Paulo só vai dispor de crédito consignado em folha com o Banco do Brasil

Está suspensa a liminar que obrigava o município de São Paulo a disponibilizar aos servidores

Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre

, liminarmente, a cobrança de contribuição confederativa em favor da Confederação dos Servidores

Proventos de servidor público não podem sofrer redução

Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) terão que restabelecer o adicional noturno, nos