Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Município recorre à lei de improbidade para não pagar 13º salário

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

PEC Paralela será promulgada na terça

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

1ª Turma Determina que Universidade Capixaba Cole Grau de Aluna

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

Certidão de pé on-line ganha extensão para facilitar trabalho dos advogados

Mais um passo importante para a celeridade do atendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será dado amanhã, 17.

Policiais civis do Mato Grosso recorrem ao STF contra suposta irregularidade processual

A entidade alega que houve ausência de citação no curso da Ação, impossibilitando o estabelecimento do devido processo legal.

Primeira Turma nega acesso de advogados de municípios a dados sigilosos sobre distribuição do ICMS

A decisão foi por maioria dos votos.

"Trem da alegria" no Judiciário vai causar rombo bilionário na União

Emenda inserida em projeto de lei dá suporte a 70 mil técnicos judiciários, de nível médio, com o objetivo de equiparação aos salários dos analistas de nível superior.

Dispensa de empregada pública que acumulava aposentadoria e salário é discriminatória

A acumulação, no caso, não é vedada pela Constituição.

O GRANDE DESAFIO

O presente artigo discorre sobre as alterações no sistema previdenciário brasileiro.

O Vínculo Estatutário e a Filiação Previdenciária

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

A nova Aposentadoria Voluntária

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.